Imposto de Renda para investimentos em bolsa

Como apurar lucros e pagar imposto de renda das operações em bolsa? 

O tema Imposto de Renda é muito amplo, para cada tipo de produto negociado em bolsa existem regras distintas. Seria muito difícil abranger todos os aspectos e possibilidades, mas vejamos em linhas gerais o que se aplica em relação a tributação de ações e renda variável. Como apurar e pagar IR ao longo do ano.

Para cada tópico um resumo das informações essenciais e as explicações abaixo.

Antes disso, se você deseja saber como declarar essas operações na declaração de ajuste anual, leia o post a seguir clicando aqui.

• Ações à vista – posição.

Alíquota – 15%

Apuração mensal.

Pagamento até o último dia útil do mês seguinte.

DARF código 6015

Isenção para vendas de até R$ 20.000,00

A responsabilidade pela apuração e pagamento do imposto de renda sobre a movimentação de ações é do contribuinte. Melhor dizendo, do investidor. Cabe à você calcular e pagar o IR mensalmente.

Portanto, corretoras, distribuidoras, assessores, enfim, ninguém tem obrigação de calcular e pagar o seu IR, é você quem deve cuidar disso.

Proventos em dinheiro (dividendos e JSCP)

Quem possui ações de uma empresa é sócio dela e, como tal, tem direito a participação nos lucros da empresa. No caso das ações das companhias negociadas em bolsa essa participação se dá por meio dos dividendos.

Dividendos são uma parcela do lucro líquido das companhias distribuídos aos acionistas.

A legislação brasileira rege que, no mínimo, 25% do lucro líquido seja distribuído aos acionistas. Nada impede que distribuam mais do que isso e algumas efetivamente o fazem.

Cada companhia tem sua própria política de dividendos. A forma de pagamento, datas, distinção entre acionistas etc. compete a cada companhia definir.

Algumas, que adotam melhores práticas de governança corporativa,   tratam a questão de maneira bastante transparente, fazendo inclusive constar no estatuto social a política de dividendos (valores mínimos, periodicidade, direitos das diferentes classes de ações etc.).

FII - Fundo de investimento imobiliário

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Investir em imóveis por meio de um fundo de investimentos com cotas negociadas na bolsa.   É isso que os FII proporcionam.

Comprar um imóvel e alugar. Praticamente todos conhecem o conceito desse investimento tão tradicional e simples de compreender.

Quem faz isso precisa comprar um imóvel, regularizar a documentação, cuidar da manutenção, encontrar um locatário, exigir fiança, recolher imposto de renda sobre o aluguel recebido etc, enfim, administrar o imóvel e a locação.

Uma alternativa inteligente ao tradicional investimento em imóveis para locação, esses fundos vêm se popularizando e ganhando cada vez mais adpetos.

Quem compra FII adquire indiretamente imóveis e recebe aluguéis em dinheiro, com a enorme vantagem de não ter que pagar imposto de renda sobre os aluguéis recebidos.

Conta Margem

Conta margem é o cheque especial do investidor em bolsa.

Como vimos no post sobre movimentação financeira a conta que um investidor mantém numa corretora chama-se conta liquidação e só existe para liquidar operações de bolsa.

Porém é possível abrir também uma conta margem, mediante assinatura de um contrato específico, pela qual o investidor poderá tomar empréstimos para a compra de ações, evidentemente pagando juros (e outros custos). Funciona na prática como um cheque especial.

É também uma operação de alavancagem, já que permite que um investidor compre ações sem ter dinheiro para pagá-las, portanto é preciso oferecer garantias para ter acesso a esse financiamento.

A conta margem é autorizada pelo Conselho Monetário Nacional, por meio da resolução 1133 e pela CVM conforme a Instrução 51/1986.

Carteiras

De modo geral quem é investidor de bolsa diz que possui uma carteira de ações. O que é correto, porém, nos bastidores, possuímos diversas carteiras de ações.

Como vimos, as ações podem ser usadas como garantia para diversas operações, então, para que isso efetivamente aconteça, é preciso separar as ações em carteiras específicas e cada uma dessas carteiras possui um código próprio.

Quando alguém compra ações elas vão para a carteira livre, cujo código é 21016. Nessa carteira as ações não estão servindo para cobertura nem para garantia. Estão “livres” para serem vendidas a qualquer momento.

Existem mais de 30 carteiras com funções e códigos diferentes. A maioria para funções tão específicas que nem vale a pena escrever.

Vejamos as carteiras que são as mais usadas pelos investidores pessoa física no dia a dia do mercado.

Um pouco de história

Como eram liquidados os negócios antigamente na bolsa.

Texto escrito pelo meu pai, que há 44 anos atua no mercado.

 A Bovespa foi fundada em 23/8/1890 por Emilio Rangel Pestana, um negociante e intermediário de títulos, ações e mercadorias que transformou seu escritório em um centro coordenador dos negócios com valores mobiliários e café, reunindo 93 membros.

Foi a primeira Bolsa independente do país, chamada Bolsa Livre de São Paulo.

Foi reestruturada em 1895, como Bolsa de Fundos Públicos de São Paulo e em 1934 passou a chamar-se Bolsa Oficial de Valores de São Paulo e formada por pessoas físicas, os corretores de fundos públicos, autorizados pelo governo do estado até 1965 quando cada um constituiu uma sociedade corretora, possuindo um título patrimonial  e o direito a exclusividade para intermediar os negócios no pregão.

A centralização ocorria para a realização (fechamento) dos negócios, porém a entrega dos títulos por parte dos vendedores para os compradores era feita posteriormente, diretamente nos escritórios de cada um, por funcionários ou prepostos, estes também sujeitos a autorização do governador.

ETF - Fundos de índices

Atualizado em 17/05/2012

ETF - Exchange Traded Funds (fundos negociados em bolsa) ou ainda fundos de índices.

O ETF é um fundo de ações referenciado em um índice, como o Ibovespa, Brasil 50, imobiliário, financeiro etc. 

Já falamos sobre índices e agora vamos falar sobre os fundos de índices.

ETF’s existem no Brasil desde 2004 quando o BNDES lançou o PIBB11, na época foi feita uma grande campanha publicitária, muitos tomaram conhecimento e investiram no PIBB11

Mas ainda não era usado por aqui esse termo ETF. Alguns anos depois a gestora BlackRock formou novos fundos de índices, chamados de Ishares, a partir de então o termo ETF ficou mais conhecido.

Fundos de índices são fundos de investimentos em ações cuja a carteira é composta pelas mesmas ações e nas mesmas proporções, que uma carteira teórica de um índice.

IBOVESPA e índices

Índices são usados nas bolsas do mundo inteiro, pode-se dizer que um índice é o termômetro de uma bolsa.

O principal índice da BM&FBovespa é o IBOVESPA, amplamente divulgado no mundo inteiro, é o referencial usado por todos para saber se a bolsa subiu ou caiu e se a carteira de  ações de um investidor teve desempenho melhor ou pior do que o índice.

Mas do que é feito o IBOVESPA? Como sabemos se subiu ou caiu?

O índice Bovespa é uma amostragem, reflete o comportamento de uma carteira teórica composta de 70 ações. Cada ação tem um “peso”, uma participação maior ou menor nessa carteira e a soma do preço de todas elas, nas suas devidas proporções, resulta na pontuação do Ibovespa.

BDR's (Google, Apple, Avon, Exxon etc.)

BDR – Brazilian Depositary Receipts (atualizado em 19/07/2011)

A imprensa divulgou amplamente o início da negociação de BDR’s de grandes empresas americanas na Bovespa, como Google, Apple, Pfizer, etc. (lista completa abaixo).

Trata-se de BRD’s nível I (não patrocinados) que na verdade estão sendo negociados no mercado de balcão organizado pela BM&FBovespa.

Mercado de balcão é um termo usado para o que não é negociado no pregão. Carros são negociados no mercado de balcão, imóveis são negociados no mercado de balcão, jóias, títulos de clubes etc. Ou seja, um mercado não centralizado.

A BM&FBovespa possui o mercado de balcão organizado, onde ativos que não são listados em bolsa podem ser negociados praticamente da mesma maneira que uma ação, embora com regras e parâmetros de negociação mais brandos.

Operar vendido e alavancar - Riscos e garantias.

Bolsa de Valores, como qualquer investimento, oferece riscos. Não há nenhum ramo de negócios em que não se corra risco de perder dinheiro.

A operação mais básica de todas, que é a compra de ações no mercado a vista, oferece risco de prejuízo financeiro, de um investidor sair de uma posição com menos dinheiro do que entrou.

Mas falamos nesse caso de uma diminuição de patrimônio, um investidor tinha R$ 50.000 e hoje tem 40.000. Isso não leva ninguém à insolvência.

Mas dentre as diversas operações possíveis em bolsa algumas oferecem riscos muito maiores do que esse, é possível montar posições que, se derem errado, podem levar um investidor a quebrar, perder tudo o que te tem, ou pior, perder mais do que tinha.

Operações de venda são um exemplo típico. Já falamos que um investidor que acredite que a bolsa (ou uma determinada ação) vá cair pode vender primeiro para comprar depois. Vende o que não tem, portando faz uma venda descoberta. Os riscos nesse caso são enormes, infinitos na verdade.